Via Legal

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Via Legal discute o poder do rádio

Rádio pirata

Não é de hoje que as rádios comerciais brigam para tirar do ar as rádios piratas. Elas são muitas e ainda desafiam a fiscalização. De acordo com a Constituição, cabe ao governo federal autorizar o funcionamento de uma rádio. No entanto, a prefeitura de Olinda, em Pernambuco, interpretou a norma de forma diferente e passou a conceder as licenças. Juliano Domingues conta o caso chegou a Justiça Federal que proibiu a liberação dos documentos.





Voz do Brasil

No ar há 74 anos, a Voz do Brasil é, não só o programa de rádio mais antigo como também o mais questionado do país. Pra se ter uma ideia, ele é tema de mais de 60 projetos de lei no Congresso Nacional. Há quem encare o programa como um resquício da ditadura. Para outros, é uma forma justa de divulgar informações dos órgãos públicos. Viviane Rosa conta que uma rádio do Rio de Janeiro briga na Justiça para não ter que interromper o horário nobre da programação para transmitir as notícias oficiais.





Informação e serviço

Da periferia do Recife, vem um bom exemplo de como o rádio pode ajudar uma comunidade inteira. O Via Legal foi conhecer de perto a Rádio Alto Falante, uma emissora pequena e que, apesar de funcionar de forma precária, segue à risca o dever de incentivar e divulgar a cultura local.





Faça como ele

Normalmente, quem está à frente de uma rádio pirata atribui o funcionamento irregular à demora do governo para analisar os pedidos de licença. Quando isso acontece, é possível buscar ajuda nos tribunais. Foi o que fez o diretor da Rádio Sorriso, que funciona na cidade de Novo Hamburgo, no sul do país.